Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 16.961 20/07/2018 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
Publicação:
DOC 21/07/2018 p. 1, 3-27 c. todas
Projeto:
Projeto de Lei Nº 167/2018 (
ver documento
)
Autor(es):
EXECUTIVO; Bruno Covas
Indexação:
Diretrizes orçamentárias, 2019 - Proposta orçamentária - Orçamento - Projeto de lei - Despesa - Receita
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto